Programa de Acções
Resiliência às Alterações Climáticas
Apresentam-se de seguida as acções a implementar no domínio da resiliência às alterações climáticas.
AC01.
Acções: Implementação do Projecto Estruturante de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola (Huila, Namibe e Cunene)
Objectivos: Acompanhar os projectos, que visam garantir reservas hídricas para reforço da capacidade de abastecimento de água as populações, gado e irrigação; acção prevista no Plano de Acção para o Sector das Águas 2023-2027
Prazo de Execução: 2023 – 2027
Entidade Promotora: MINEA – INRH, GABHIC
Responsável: Presidente
Co-responsável: Coordenador da Comissão Executiva / CTBH
Papel do CNA: Acompanhar
AC02.
Acções: Elaboração de um Plano Nacional de Secas e Escassez de Água
Objectivos: Dotar o país de um instrumento especificamente dedicado à gestão de períodos de seca e minimização dos seus impactes, elaborado de acordo com as directrizes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD); acção prevista no PNA
Prazo de Execução: 2024
Entidade Promotora: MINAMB
Responsável: Coordenador da Comissão Executiva
Co-responsável: CTBH
Papel do CNA: Emitir pareceres e recomendações
AC03.
Acções: Levantamento, elaboração e aprovação das cartas de risco de cheias, inundações e de instabilidade de vertentes em todo o território nacional
Objectivos: Elaborar mapas de risco de cheias, inundações e de instabilidade de vertentes em zonas de risco iminente (conforme previsto legalmente – Decreto Presidencial n.º 133/15, de 12 de Junho); acção prevista na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) de Angola 2021 e no PNA
Prazo de Execução: 2024 – 2025
Entidade Promotora: MINOPUH / MININT / Governos Provinciais
Responsável: –
Co-responsável: –
Papel do CNA: Emitir pareceres e recomendações