Modelo de Avaliação e Revisão
Modelo de Avaliação e Revisão
O acompanhamento e a avaliação da actividade do CNA são componentes fundamentais do seu processo de consolidação e credibilização institucional. Neste sentido, importa verificar a eficácia e a eficiência da implementação das suas acções, identificando a necessidade de introduzir alterações ou correcções no seu plano de acção e/ou no seu processo de desenvolvimento.
O modelo que permitirá acompanhar regularmente as acções do CNA está inclui um sistema de indicadores de monitorização, definido tendo em consideração os seguintes princípios:
Clareza dos objectivos da avaliação
Simplicidade dos indicadores
Comparabilidade dos indicadores ao longo do tempo
Neste contexto, apresentamos o sistema de indicadores que deverá ser utilizado para acompanhar e avaliar a implementação das acções do CNA:
I01.
Indicador: Órgãos do CNA em pleno funcionamento (com regulamento e quadro de pessoal)
Unidade: %
Periodicidade: Semestral
Fontes de Informação: Secretariado Permanente
I02.
Indicador: Acções concretizadas por domínio
Unidade: nº e % das accções previstas*
Periodicidade: Semestral
Fontes de Informação: Coordenador da Comissão Executiva
I03.
Indicador: Acções concretizadas dentro do prazo previsto
Unidade: %*
Periodicidade: Semestral
Fontes de Informação: Coordenador da Comissão Executiva
I04.
Indicador: Reuniões ordinárias do Plenário realizadas
Unidade: nº e % das reuniões previstas
Periodicidade: Anual
Fontes de Informação: Secretariado Permanente
I05.
Indicador: Reuniões ordinárias do Plenário realizadas
Unidade: nº e % das reuniões previstas
Periodicidade: Anual
Fontes de Informação: Secretariado Permanente
I06.
Indicador: Reuniões ordinárias da Comité Técnico de Bacias Hidrográficas realizadas
Unidade: nº e % das reuniões previstas
Periodicidade: Anual
Fontes de Informação: Secretariado Permanente
I07.
Indicador: Planos anuais de actividades e orçamentos aprovados
Unidade: nº e % das reuniões previstas
Periodicidade: Anual
Fontes de Informação: Secretariado Permanente
I08.
Indicador: Relatórios de actividades aprovados
Unidade: nº e % das reuniões previstas
Periodicidade: Semestral
Fontes de Informação: Secretariado Permanente
I09.
Indicador: Website publicado e funcional
Unidade: sim / não
Periodicidade: Semestral
Fontes de Informação: Secretariado Permanente
I10.
Indicador: Imagem corporativa criada e em utilização
Unidade: sim / não
Periodicidade: Semestral
Fontes de Informação: Secretariado Permanente
* devem ser consideradas apenas as acções cuja responsabilidade de implementação é do CNA e as acções que são da responsabilidade de outras entidades e que efectivamente tiveram algum grau de implementação no período considerado.
Estes indicadores devem ser calculados segundo a periodicidade indicada e os seus resultados apresentados e analisados nos relatórios de actividades previstos no artigo 33.º do Decreto Presidencial n.º 76/ 17, de 20 de Abril.
A recolha da informação de base para o cálculo destes indicadores será realizada a partir dos seguintes procedimentos:
Recolha a partir de informação própria:
alguns dos indicadores estão suportados em informação sistematizada pelos órgãos do CNA e que resultam da implementação de acções da sua responsabilidade.
Recolha a partir de outras fontes de informação:
outros indicadores estão suportados em informação a compilar a partir da sua disponibilização por outras entidades promotoras de acções, que devem ser auscultadas atempadamente.
Atendendo à natureza dinâmica do Plano de Acção do CNA (e em grande medida dependente da acção de outras entidades), entende-se que o mesmo deve ser revisto sempre que se verifique a ocorrência de algum dos seguintes critérios (que deve ser avaliada no processo de elaboração dos relatórios de actividades):
Identificação de desvios relativamente aos pressupostos assumidos
Resultados do processo de acompanhamento e avaliação que revelem aspectos passíveis de revisão
Identificação de novos constrangimentos socioeconómicas, territoriais ou orçamentais
Identificação de novas acções com dimensão estratégica e/ou física que justifique a sua inclusão no plano de acção
Verificação de resultados diferentes dos esperados com a implementação das acções
Alterações no quadro normativo ou institucional relevantes para a operacionalização das acções
Alterações nos meios ou nos recursos disponíveis para a implementação das acções.