Estratégia de Implementação do Plano
Estratégia de Implementação do Plano
O Programa do CNA será materializado através de:
Serviços especializados próprios dos departamentos ministeriais e demais organismos que integram o Conselho Nacional de Águas, considerando que a execução das matérias de natureza sectorial se mantém na órbita das respectivas atribuições e competências, legalmente definidas;
Reuniões de coordenação e articulação intersectorial no âmbito das competências do Plenário do CNA;
Actividades de natureza técncia, desenvolvidas, directamente e de forma permanente, pela Comissão Executiva do CNA, através das respectivas Comissões Técnicas Especializadas Permanentes, nomeadamente, a Comissão Especializada Permanente de Economia, Ambiente de Direito das Águas, bem como a Comissão Técnica Especializada Permanente de Planeamento e Gestão dos Recursos Hídricos, cujos integrantes estão afectos aos respectivos departamentos ministeriais;
Actividades de natureza técnica desenvolvidas pelo Comité Técnico de Bacias Hidrográficas, integrando técnicos e especialistas afectos aos respectivos departamentos ministeriais;
Contratação de serviços especializados em consultoria.