Decorreu hoje, 30 de Junho do corrente ano, no edifício sede do Ministério da Energia e Águas, a sexta reunião ordinária da Comissão Executiva do Conselho Nacional de Águas.
Esta reunião foi presidida pelo coordenador da Comissão Executiva, o Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges. A Comissão Executiva do Conselho Nacional de Águas integra o Secretário de Estado para as Águas, Secretário de Estado do Ambiente, Secretário de Estado da Agricultura, Secretário de Estado para a Energia, Secretário de Estado da Indústria, Secretário de Estado das Relações Exteriores, Secretário de Estado do Interior, Secretário de Estado da Justiça para os Direitos Humanos, Secretário de Estado dos Recursos Naturais, Petróleo e Gás, Secretário de Estado das Pescas e Recursos Marinhos, Secretário de Estado dos Transportes Terrestres, Secretário de Estado do Turismo, Secretário de Estado para a Economia e Planeamento, Secretário de Estado do Tesouro, Secretário de Estado da Construção e Obras Públicas, Secretário de Estado da Saúde e o Secretário Adjunto do Conselho de Ministros.
Foram discutidos vários temas, entre os quais destacamos:
1. Apreciação do Plano de Acção do Conselho Nacional de Águas para o Quinquénio 2023-2027;
2. Avaliação do Plano Nacional da Água no contexto da sua Intersectorialidade, Desenvolvimento Económico Nacional no Período 2023-2027 e Resiliência Climática;
3. Representatividade das Comunidades Locais e Outros Utilizadores dos Recursos Hídricos no Âmbito do Conselho Nacional de Águas;
4. Planos Directores Municipais de Água e Saneamento;
5. Bases Estratégicas para o Combate ao Garimpo da Água na Província de Luanda, entre outros importantes temas.
Importa salientar que o Conselho Nacional de Águas é um órgão de consulta técnica do Titular do Poder Executivo e de coordenação e articulação entre os diferentes sectores em matéria de planeamento, gestão e utilização dos recursos hídricos, criado pelo Decreto Presidencial n.º 76/17, de 20 de Abril.
GABINETE DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS, Luanda, 30 de Junho de 2023.